A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) modernizou os processos de contratação pública no Brasil. No entanto, ela também impôs novos desafios às empresas do setor de construção.
Desenvolvimento
Principais mudanças trazidas pela nova lei:
Maior exigência de planejamento: Obras públicas agora demandam estudos técnicos preliminares mais completos.
Critérios mais claros de habilitação: Demonstração de capacidade técnica e econômico-financeira mais robusta.
Riscos e responsabilidades melhor distribuídos: A matriz de riscos deve ser definida no edital.
Possibilidade de diálogo competitivo: Para projetos complexos ou inovadores.
Oportunidades para construtoras preparadas:
Contratações mais técnicas: Menos foco apenas no menor preço, mais valorização da proposta técnica.
Maior transparência: Procedimentos mais claros e previsíveis, facilitando a defesa de direitos.
Ênfase em sustentabilidade e inovação: Editais premiam quem oferece soluções inteligentes.
Desafios a enfrentar:
Aperfeiçoamento dos processos internos.
Investimentos em compliance e governança.
Melhora na gestão documental e de riscos..
Conclusão
Conhecer profundamente a nova legislação é essencial para quem atua com obras públicas. Aquelas construtoras que se prepararem terão vantagem competitiva em um mercado que caminha para ser mais técnico, transparente e exigente.
